Processo contra a APAMI é arquivado, sem irregularidades

O Ministério Público Estadual (MP/RN) arquivou a processo penal contra APAMI, mantenedora da Maternidade Claudina Pinto, pelo má uso do dinheiro público proveniente do Convênio n° 001/2017, como o poder público em Apodi alegara.

Na decisão de arquivamento, o próprio Ministério Público afirma que não houve crime de peculato, bem como mal uso do dinheiro oriundo do Convênio, ainda foi usado e prestado contas devidamente como dita a resolução n° 011/2016 do TCE/RN.

Não há irregularidades na APAMI tão pouco existiu no Convênio com a Prefeitura n° 001/2017 além do que houve prestações de contas devidamente como dita o rito do TCE/RN, tudo contrario ao que a prefeitura do Apodi alegou para anular o convenio, protestou.

Zelo pelo dinheiro público?

  Veja só, na cidade de Alexandria foram adquiridos 12 mil testes por R$ 153.480,00 reais, já em Apodi foram 3.500 testes por R$ 192.500,00 reais, dos tipos IGG e IGM. Pois é amigo leitor, tirem suas conclusões.

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

  Tribunal decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco.

 

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

 Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.  

  Fonte: Tribunal Regional Eleitoral RN

Prefeitura de Alexandria (RN) compra 12 mil testes de Covid-19 via o Portal

 Município, que aderiu ao pregão eletrônico em julho, vai testar toda a população e conseguiu preço 85% menor nos kits via cotação na plataforma

 

  O município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros da capital Natal, conseguiu adquirir 12 mil testes rápidos para Covid-19, dos tipos IGG e IGM, por R$ 153.480,00 via o Portal de Compras Públicas. Estreando na modalidade do pregão eletrônico, a prefeitura obteve uma redução de 85% no preço do kit dos testes – de R$ 83,00 no preço de referência, a unidade saiu por R$ 12,79.

  “Foi uma diferença impressionante, só possível em função do acesso a 45 fornecedores do setor, que o Portal nos viabilizou, e à agilidade que o pregão eletrônico imprime aos processos de licitação”, afirmou o pregoeiro municipal Ulisses Neto de Mesquita.

  A diferença é ainda maior se comparada à primeira compra de testes rápidos realizada por Alexandria, em abril: na época inicial da pandemia, quando a demanda era global e o país não tinha o produto, a prefeitura pagou R$ 151 por kit do mesmo teste.

  “Agora decidimos comprar um volume suficiente para testar toda a população da cidade, que é de 13.500 habitantes, pois a testagem em grande escala é uma das principais formas de combate ao Covid-19”, detalhou Mesquita. “Já registramos quatro óbitos e, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os resultados obtidos via teste rápido possibilitam ter em mãos dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção do vírus em nosso município e, assim, enfrentar sua disseminação”.

 

  O município de Alexandria passou a ser cliente do Portal em Julho, buscando acesso e assessoria no pregão eletrônico para atender à obrigatoriedade do Decreto 1.024/2019, que determinou o uso da modalidade para todos os municípios do país que utilizarem as transferências voluntárias da União em suas aquisições. Essa é a principal fonte de recursos para mais de 90% das 5.570 cidades brasileiras. Até então, a prefeitura só realizava pregões presenciais.

  Em menos de dois meses, no entanto, o pregoeiro já destaca inúmeras vantagens do pregão eletrônico: “Não há contato físico com os fornecedores nem tumulto na sala no momento da abertura das propostas, o que evita contágio e é ideal em tempos de isolamento social; o pregoeiro realiza o processo sozinho, em frente a seu computador. Também não sabemos quem são os fornecedores antes do resultado, o que preserva a isenção dos licitantes”, enumera Mesquita. “Optando pelo pregão eletrônico estamos prezando pela transparência e compromisso com o dinheiro público”.

  A experiência foi tão positiva e bem aprovada que a prefeitura de Alexandria já realizou 10 pregões eletrônicos nesse curto período e em apenas um deles não conseguiu obter preço menor que o de mercado – segundo Mesquita, porque era um medicamento que está em falta e com valor estável nos bancos de preço. “Por isso, estamos estendendo a modalidade também para os órgãos públicos municipais, como a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alexandria”, anunciou. 

  A Associação abriu licitação para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente, insumos médicos e hospitalares, medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIS) para utilização no Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, visando a melhorar a assistência em saúde e potencializar as ações de combate à pandemia do Covid-19.

Fonte: PortaldeComprasPúblicas

Noite de terror e medo

   Assim se resume a noite de ontem (25/08/2020), onde um incêndio de grandes proporções tomou conta do terreno onde deveria está o "novo" cemitério público de Apodi, no Sítio Ponta D'água, terreno esse que hoje serve de depósito para os garranchos recolhidos pela equipe de limpeza da secretaria de Urbanismo e infelizmente também é usado como local de descarte de lixo. 

 De acordo com moradores locais o fogo se deu início as 15 horas, e a noite se alastrou para os terrenos vizinhos, causando pânico e medo a todos da localidade pois até às 22:30h o fogo ameaçava invadir as casas, os moradores se uniram e juntos controlaram as chamas, após muito trabalho. 

 O "novo lixão" de Apodi desde 2017 vem causando transtornos naquela localidade, mas o ocorrido de hoje segundo moradores locais foi o de maior gravidade pois além de ter colocado em risco os bens materiais pós em risco a saúde e vida dos mesmos.

Terreno do cemitério ou novo lixão?

   A grande questão abordada são os incêndios recorrentes no local e a nuvem de fumaça que se espalha. Terreno esse adquirido desde 2017, que deveria ser o novo cemitério, virou local de queimadas, já não bastasse o lixão da serra.
      Mais uma vez os moradores sofrem com o problema de queimadas!!

Os desafios serão GIGANTES a partir de agora

 

  Petrobras anunciou ontem a venda do Polo Potiguar, que reúne todas as suas operações no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou em seu Twitter que não foi notificada e pretende dialogar com os trabalhadores locais e o governo federal para reverter a decisão da empresa.

  "A saída da Petrobras do Rio Grande do Norte não é um fato qualquer de maneira nenhuma, dado o que ela representa para o nosso estado", escreveu Fátima em sua rede social.

  A Governadora convoca a bancada federal para discutir o tema, convida as entidades do setor, trabalhadores e sociedade civil para defender a permanência da empresa, e solicita audiência com a diretoria da estatal.

BLOGUEIRO PROMOVE FAKE NEWS SOBRE UTIS DE APODI

  Os pacientes foram transferidos por uma falha no sistema de gases, somente por isso, interessante que o referido blog não fez matéria quando os leitos estavam ocupados com pacientes de fora. 

  Não caia em mentiras, se não é UTI por quê a médica não falou nada? Será que ela não seria a primeira a dizer algo? 

Acorde desse mundo de *Fake News*

Nota do enfermeiro Carlos Júnior sobre a Fake news postada no *blog RadarApodiense*

  Sou enfermeiro da ala covid e da UTI de Apodi e trabalho também no Regional de Pau dos Ferros! O que venho dizer aqui que Apodi tem sim leitos de UNIDADE DE TERAPIA ITENSIVA (temos ventiladores mecânicos, bombas de infusão, monitorização e tudo mais).

  Todos os equipamentos que temos na UTI de Apodi tem na UTI de Pau dos Ferros e nas outras regionais.

  Hoje, 22 de agosto, estou de plantão no HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO pra quem achar que aqui não tem UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ir conhecer!.

  Outra coisa a respeito do paciente transferido. O paciente realmente foi transferido no meu plantão devido um problema no sistema de canalização de oxigênio do hospital. Como ele é um paciente que preocupava a toda a equipe, então resolvemos transferir devido esse acontecido.

Partidos que votaram pelo congelamento dos salários dos funcionários públicos

  Vejamos partidos que foram a favor e contra o veto do presidente Jair Bolsonaro que proibe reajustes salariais, novas contratações e progressão na carreira para servidores públicos federais, estaduais e municipais da saúde, assistência social, educação e segurança pública que estejam “diretamente envolvidos no combate a covid-19” até dezembro de 2021. Com isso, o salário dos funcionários públicos ficará congelado por um ano e meio. 

Entenderam que na hora do vamos ver quem sempre ta do seu lado é o PT?

O resultado desastroso do fechamento da Maternidade Claudina Pinto

 

  No dia 17 de janeiro de 1960 era inaugurada a maternidade Claudina Pinto em nosso município, uma entidade que prestou muitos serviços a população de Apodi realizando não somente partos, mas, atendendo ao longo dos anos de maneira gratuita toda população nas mais diversas áreas. A Maternidade Claudina Pinto que prestou irrelevantes serviços ao longo de mais de 50 anos teve suas atividades encerradas na gestão do ex funcionário da mesma o atual prefeito Alan Silveira. 

  Na tentativa de corrigir o erro ou mesmo aliviar a situação que pegou mal na época o gestor abre um centro obstétrico, uma sala de partos no hospital regional, pois é, deixaram uma maternidade imensa fechar suas portas para abrir uma sala, o pior é o número de mulheres que infelizmente tiveram de parir fora de Apodi, longe de sua terra. 

  Como bem mostra o documento da SESAP requerido pelo vereador Paulo de Telecio (Republicanos), os números de mulheres apodienses que tiveram seus filhos em outras cidades até o mês 05/2020 foi de 866 e o de conterrâneas que pariram em solo apodiense foi de 496.

  Os números não deixam dúvidas, o levantamento feito de 2017 até maio de 2020, mostra que a escolha do gestor em não renovar o convênio foi prejudicial a nossas mulheres que em sua grande maioria ganharam seus filhos fora de nosso município. 

  É possível ter uma percepção do que vos falo de maneira bem simples, é só analisar o ano de 2017 onde tivemos mais nascimentos em solo apodiense do que fora, isso enquanto ainda tínhamos a nossa maternidade, os anos seguintes mostram o inverso e demonstra bem a importância deste certo de referência de nossa cidade que inclusive era uma das propostas do atual gestor em seu plano de governo.

  Um dos maiores erros desta gestão e olhe que são vários.

Hoje dia 18/08/2020 foi mais um dia de incêndio no lixão de Apodi/RN

  Parece notícia repetida, mas, não é, hoje foi mais um dia de transtorno para os moradores que residem próximo ao lixão da cidade de Apodi e também os moradores da zona urbana que sofrem com a poluição causada pela fumaça tóxica da queima dos resíduos que lá existem, além disso como todos já devem saber o lixo que é jogado sem nenhum tratamento ou local adequado contamina o lençol freático com substância nocivas como o chorume produzido pelo acúmulo de resíduos líquidos e sólidos contidos no despejo irregular de lixo de nossa cidade. 

  A atual gestão que tanto teceu críticas a antiga gestão por não ter resolvido o problema, mesmo com uma arrecadação recorde nos valores do royalties não teve capacidade de resolver esse problema. 

 Quem sofre com isso é o povo de Apodi que mesmo em meio a uma pandemia que já vitimou 18 pessoas tem de conviver quase que diariamente com esse absurdo.

Decreto prorroga até 18 de setembro a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Norte

  O governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 18 de setembro a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do estado, em todos os níveis educacionais - ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante.     O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (15) e, de acordo com a publicação, as medidas foram adotadas como prevenção ao contágio da Covid-19.

Nota de Pedro Júnior ex-secretário de saúde do município de Apodi/RN

  

Por Pedro Júnior

 Quero aqui, exercer o meu direito de resposta aos Apodienses sobre os comentários exibidos no blog Radar Apodiense, que se intitula “ filha de ex-secretário de saúde da gestão de Flaviano é cotada para vice da oposição”. Até aí, tudo bem, existe essa possibilidade.

 Porém, numa tentativa de denegrir a minha imagem, quando diz: “Pedro Júnior era secretário na gestão de Flaviano Monteiro onde teve a grande polêmica dos remédios/medicamentos em nome do município de Apodi que foram encontrados jogados no município de Severiano Melo/RN”.  

 A nossa Constituição Federal, assegura a liberdade de imprensa no artigo 220, quando assim diz: Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. 

 Temos então, que a liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação, através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. 

 Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação, quando em seu conteúdo, as informações sejam passadas de forma incompletas ou controversas que coloquem em dúvida, a imagem da pessoa. 

 É indiscutível que a evolução tecnológica da internet trouxe grandes mudanças para a sociedade, principalmente revolucionando a forma de acesso (redes sociais, WhatsApp, blogs, etc.) e troca de informações entre os indivíduos. 

 Contudo, não raras as vezes, deparamo-nos com o exercício de tal direito, exercido de forma, distorcida, especialmente por meio de comentários ou críticas na internet, a qual possui um nível de exposição incalculável. Como é o caso do comentário supramencionado. 

 Dessa maneira, em virtude da internet, comentários propagados sem o devido cuidado sobre a veracidade dos fatos, passaram a ter um poder devastador, levando a imagem de uma pessoa ao engrandecimento ou à ruína. 

 Nesse passo, apesar de a Constituição Federal, consagrar a liberdade de expressão, a extrapolação do direito denegrindo a imagem e honra de uma pessoa, inevitavelmente gera uma repercussão negativa. 

 O direito à liberdade de expressão não se trata de direito sem restrições, por tal razão, deve ser exercido com responsabilidade e em consonância com outros direitos, especialmente com o direito à honra e à boa imagem, não podendo ser utilizado como instrumento para denegrir ou macular a honra de terceiros. O direito de manifestar o pensamento não pode importar em ofensa à credibilidade e à reputação alheia, devendo respeitar os limites estabelecidos na própria Constituição. 

 Não vim aqui negar os fatos a respeito dos comentários que foram a mim dirigidos, vim esclarecer!! 

Quantos aos fatos narrados, houve um Inquérito para apurar o evento narrado acima, tramitado pelo Ministério Público deste Município, e claro, como então Secretário de Saúde, a época dos fatos, fui ouvido, como muitas pessoas também foram, porém, o que não foi dito neste blog, é que o Próprio Ministério Público pediu o arquivamento da investigação, sem indiciar ninguém, ou seja, não teve culpados, não teve sansão e não teve envolvidos, como foi citado, pois se não foi provado irregularidades, é porque não houve as tais irregularidades.

Propaganda intrapartidária está liberada a partir deste domingo (16)

  Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendem concorrer na Eleições municipais de 2020, já podem preparar sua propaganda para exibir aos partidos e buscar aprovação para entrar no pleito. A propaganda intrapartidária estará permitida a partir deste domingo (16).

  A publicidade deve ser apresentada aos dirigentes das siglas, que escolherão, em convenções partidárias, os candidatos do pleito de novembro.

 

  Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou a data da votação em função da pandemia do novo coronavírus, as reuniões para indicação dos candidatos devem ocorrer de 31 de agosto a 16 de setembro.

  A Resolução TSE determina que a propaganda eleitoral intrapartidária pode exibir faixas e cartazes nas proximidades do local da convenção e no dia da realização do evento. Porém, o uso de rádio, televisão e outdoor é terminantemente proibido, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

  Hoje (15), termina o prazo para que servidores públicos, que quiserem se candidatar nas eleições, se afastem de seus cargos, segundo o calendário eleitoral válido após o adiamento do pleito.

  Profissionais como policial militar, professor de escola pública, delegado, auxiliar de enfermagem, assim como servidores que ocupam cargo comissionado ou são oficiais de gabinete da presidência de Câmaras Municipais, devem respeitar a data limite para desincompatibilização.

*Com informações TSE

Fogo no lixão causa transtornos a população apodiense

 Denuncia do descaso com o meio ambiente

    A população Apodiense vem sofrendo com as constantes queimadas no lixão que estão sendo registradas, causando assim diversos problemas de saúde.as pessoas que inalam esta fumaça causada pelo incêndios, como também a proliferação de diversas doenças, inclusive aquelas relacionadas com vetores, representando riscos à saúde pública.

    Mas o que são vetores? São seres vivos que servem como intermediários na propagação de algumas doenças. Eles carregam vírus, bactérias, entre outros, sem serem prejudicados, e os transmitem para outros seres, como o homem. Os vetores (moscas, mosquitos, baratas e ratos, etc.), geração de maus odores e principalmente, a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas através do chorume.

   Entre outros problemas, o lixão ao céu aberto de forma inadequada de disposição de resíduos sólidos, compromete o lençol freático do município, e mesmo estando fora do centro urbano, acaba causando problemas grandes pra quem vive em qualquer local do município, a partir do momento em que contamina a água.

🎥 Autor desconhecido/Circula no Whatsapp.

   "Na terra da fantasia a realidade é cruel, na falta de políticas públicas para erradicação desse velho problema apodiense o resultado segue sendo esse, lixo queimado, solo contaminado e problemas para o povo com a poluição causada pela fumaça tóxica.

   A cidade de Apodi mesmo com uma arrecadação recorde em recursos de royalties, cerca de R$ 40 milhões ao término desta gestão, o dobro do ex gestor, não conseguiu solucionar o problema que eles tanto apontaram o dedo.

  Essa é a realidade de nossa cidade, aposto que ninguém viu isso no Instagram ou Facebook do atual gestor, uma pena, não para ele, mas para o povo de nossa cidade.

  Mais de 20 anos se revezando no poder e ainda querem mais 4 anos? Sei não em... Abre olho Apodi".