Município, que aderiu ao pregão eletrônico em julho, vai testar toda a população e conseguiu preço 85% menor nos kits via cotação na plataforma
O município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros da capital Natal, conseguiu adquirir 12 mil testes rápidos para Covid-19, dos tipos IGG e IGM, por R$ 153.480,00 via o Portal de Compras Públicas. Estreando na modalidade do pregão eletrônico, a prefeitura obteve uma redução de 85% no preço do kit dos testes – de R$ 83,00 no preço de referência, a unidade saiu por R$ 12,79.
“Foi uma diferença impressionante, só possível em função do acesso a 45 fornecedores do setor, que o Portal nos viabilizou, e à agilidade que o pregão eletrônico imprime aos processos de licitação”, afirmou o pregoeiro municipal Ulisses Neto de Mesquita.
A diferença é ainda maior se comparada à primeira compra de testes rápidos realizada por Alexandria, em abril: na época inicial da pandemia, quando a demanda era global e o país não tinha o produto, a prefeitura pagou R$ 151 por kit do mesmo teste.
“Agora decidimos comprar um volume suficiente para testar toda a população da cidade, que é de 13.500 habitantes, pois a testagem em grande escala é uma das principais formas de combate ao Covid-19”, detalhou Mesquita. “Já registramos quatro óbitos e, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os resultados obtidos via teste rápido possibilitam ter em mãos dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção do vírus em nosso município e, assim, enfrentar sua disseminação”.
O município de Alexandria passou a ser cliente do Portal em Julho, buscando acesso e assessoria no pregão eletrônico para atender à obrigatoriedade do Decreto 1.024/2019, que determinou o uso da modalidade para todos os municípios do país que utilizarem as transferências voluntárias da União em suas aquisições. Essa é a principal fonte de recursos para mais de 90% das 5.570 cidades brasileiras. Até então, a prefeitura só realizava pregões presenciais.
Em menos de dois meses, no entanto, o pregoeiro já destaca inúmeras vantagens do pregão eletrônico: “Não há contato físico com os fornecedores nem tumulto na sala no momento da abertura das propostas, o que evita contágio e é ideal em tempos de isolamento social; o pregoeiro realiza o processo sozinho, em frente a seu computador. Também não sabemos quem são os fornecedores antes do resultado, o que preserva a isenção dos licitantes”, enumera Mesquita. “Optando pelo pregão eletrônico estamos prezando pela transparência e compromisso com o dinheiro público”.
A experiência foi tão positiva e bem aprovada que a prefeitura de Alexandria já realizou 10 pregões eletrônicos nesse curto período e em apenas um deles não conseguiu obter preço menor que o de mercado – segundo Mesquita, porque era um medicamento que está em falta e com valor estável nos bancos de preço. “Por isso, estamos estendendo a modalidade também para os órgãos públicos municipais, como a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alexandria”, anunciou.
A Associação abriu licitação para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente, insumos médicos e hospitalares, medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIS) para utilização no Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, visando a melhorar a assistência em saúde e potencializar as ações de combate à pandemia do Covid-19.
Fonte: PortaldeComprasPúblicas
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